A chamada "Operação Anime" aconteceu entre os dias 8 e 14 de fevereiro de 2023 e envolveu não apenas a procura por computadores, celulares e outros dispositivos usados na disponibilização dos animes, mas também ações junto a redes sociais e buscadores. A ideia das autoridades era garantir que os materiais não fossem mais indexados em ferramentas de pesquisa, enquanto perfis fossem retirados do ar para que não mais divulgassem os materiais pirateados.
A ação foi coordenada pela Polícia Civil de Minas Gerais em parceria com a Coda (Associação de Distribuição de Conteúdo Internacional, na sigla em inglês), uma entidade que representa os interesses de produtores de conteúdo em licenciamentos para outros países.
Um universitário de 22 anos, cujo nome não foi divulgado, foi preso no interior do Alagoas como o responsável por uma das páginas fechadas como parte da operação. Um segundo mandado do tipo teria sido realizado em Pompeu (MG), sem a apreensão de suspeitos mas com a obtenção de computadores e HDs que seriam usados na administração dos sites que publicavam os conteúdos.
Abaixo mostra o vídeo da operação na casa de um dos suspeitos:
“Foi cumprido, por determinação judicial, no município de Arapiraca, mandado de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais”, revelou o delegado da Seção de Crimes Cibernéticos, Sidney Tenório.
“Foram apreendidos CPU, celular, dispositivos informáticos, tudo para demonstrar a materialidade do crime. Para isso, contamos com a participação de um perito que veio do Estado de São Paulo para auxiliar na busca”, concluiu Tenório.
Em nota, a Polícia Civil informa que “os dois maiores sites de pirataria digital em anime” foram retirados do ar. As autoridades não divulgaram os nomes dos sites fechados, mas alguns sites conhecidos do publico brasileiro passaram a exibir mensagens de erro ou avisos de seus administradores sobre o fim das atividades. Alguns deles eram:
- Anbient
Desses sites listados, alguns já voltaram ao ar poucos meses depois, disponibilizando os animes normalmente.
Ainda estão fora do ar os sites Animesbrf e Animes Vision, a polícia também não divulgou o nome do acusado preso na cidade alagoana, mas especula-se que seja os donos desses dois sites. O site Anbient removeu todo o conteúdo e só mostra uma caixa para e-mail (para informar quando ocorrerá a volta do site, provavelmente). O Better Anime, consta uma mensagem do dono anunciando o fechamento e informando que ele não foi preso, mas recebeu uma notificação DCMA.
Os investigados pela "Operação Anime" podem ser indiciados por crime de pirataria, com pena de dois a quatro anos de reclusão e multa, além de acusações de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação integrada no combate à pirataria online, coordenada pelo Ministério da Justiça, ocorre como um desdobramento da “Operação 404” e está sendo deflagrada com a cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
